Termos de Uso
ATUALIZADOS EM
Este é o site profissional de Marcelo Silva, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 206.975. Ele existe para informar sobre registro e proteção de marcas e para abrir contato. Ao navegar por aqui, você concorda com o que segue.
1O que este site é
Um espaço de informação profissional, publicado em caráter informativo e discreto, conforme as normas de publicidade da advocacia. Os artigos, as perguntas frequentes e os demais textos tratam de regras gerais.
2Informação não é consulta jurídica
Nenhum texto deste site é parecer, opinião legal ou orientação sobre caso concreto. Cada situação tem particularidades — a atividade, a forma de uso do nome, o que já existe registrado — e é essa leitura que muda a resposta. A leitura do site não cria relação de advogado e cliente; essa relação nasce apenas de contratação formal.
3Sem promessa de resultado
Nada aqui garante a concessão de um registro, prazo de decisão ou êxito em qualquer procedimento. A decisão sobre um pedido de marca é do INPI e depende do exame, de eventuais oposições e das particularidades do caso. O que se compromete é o trabalho técnico: análise fundamentada, protocolo bem instruído e acompanhamento do processo.
4A ficha do caso
Preencher e enviar a ficha não contrata serviço, não gera vínculo profissional e não cria expectativa de prazo. É um primeiro contato, para que o caso possa ser lido e respondido. Você responde pela veracidade do que informa. Não envie pela ficha documentos, dados sigilosos ou informações sensíveis: escreva o necessário para uma primeira leitura, e o resto se trata no canal adequado.
5Uso do site
O site é de acesso livre. Não é permitido usá-lo para fim ilícito, tentar comprometer o seu funcionamento ou a sua segurança, nem extrair conteúdo em massa, por qualquer meio, para republicação.
6Conteúdo e direitos
Textos, fotografias, identidade visual e projeto gráfico são protegidos por direito autoral e demais leis aplicáveis. As fotografias são do acervo pessoal do titular do site. Citar trechos com indicação da fonte e link é permitido e bem-vindo; reprodução integral, adaptação ou uso comercial dependem de autorização por escrito.
7Links para outros sites
Há links para páginas de terceiros — INPI, redes sociais, WhatsApp. Não temos controle sobre esses conteúdos nem responsabilidade sobre eles; o uso segue as regras de cada um.
8Disponibilidade
Fazemos o possível para manter o site no ar e correto, sem garantir funcionamento ininterrupto ou ausência de falhas. Conteúdo, endereços e estrutura podem mudar a qualquer tempo, inclusive para manutenção.
9Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
10Alterações destes Termos
Podem ser alterados a qualquer tempo, com publicação nesta página e nova data no topo. Vale a versão vigente na data do seu acesso.
11Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, sem prejuízo das regras de competência que a lei estabelece em favor do consumidor.
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