Outro deposita o seu nome
Nem precisa ser má-fé. Quem protocolou primeiro tem preferência, e a discussão vira sobre o seu direito de continuar.
MARCELO SILVAOAB/SP 206.975@marcelosilva.adv.br
REGISTRO DE MARCA NO INPI · LEI 9.279/96, ART. 129
A marca é de quem registra primeiro.
Não de quem criou, nem de quem usa há anos. Se outro depositar antes, a notificação chega para você.
Testar meu nome20s
Advogado e economista, OAB/SP 206.975. Só propriedade industrial, e você fala comigo, não com atendimento.
Teste rápido do nome
Três critérios que derrubam pedido no INPI antes de você gastar. Não consulta a base do INPI: isso é a consulta oficial.
CALCULADORA
Quanto custa perder meu nome?
O valor da sua marca é o que você gastaria para reconstruí-la em outro nome.
Faturamento por mêsR$ 40.000
Anúncios e marketing por mêsR$ 3.000
Onde o nome já aparece
PREJUÍZO ESTIMADO SE PERDER O NOME
R$ 87.000
- reconstruir presença (12 meses de mídia)
- R$ 36.000
- trocar o nome em tudo que já existe
- R$ 15.000
- queda de vendas na transição (3 meses)
- R$ 36.000
Estimativa por reposição de ativo, a partir do que você informou. Sou economista além de advogado, é a mesma conta de reconstruir qualquer ativo. Proteger é mais barato que arriscar.
Proteger antes disso acontecerPREFERE QUE EU CHAME VOCÊ?
Deixe o contato e eu retorno com a leitura do seu caso.
SEM REGISTRO, TRÊS COISAS ACONTECEM
Chega notificação para trocar tudo
Fachada, embalagem, perfil, domínio, catálogo. O caro não é o processo: é o operacional.
Você não consegue barrar a cópia
Com registro, tirar anúncio ou perfil do ar é pedido administrativo e as plataformas cumprem. Sem registro, é processo.
Do zero ao registro
- DIA 0
Consulta oficial no INPI
A busca de anterioridade: descobre se o nome tem chance antes de você pagar qualquer taxa.
- 48 H
A decisão
Volto com a leitura do caso: se o nome tem chance, em que classe entra e se vale depositar ou trocar antes. Com o seu sim, redijo a especificação e protocolo o depósito.
- 60 DIAS
Publicação e prazo de oposição
O pedido fica público na RPI e terceiros podem se opor. Se acontecer, eu contesto.
- 8-14 MESES
Exame de mérito
O INPI decide. Pode vir exigência com prazo curto, e perder o prazo arquiva o pedido.
- FIM
Concessão
Deferido, paga-se a taxa em 60 dias. Vale 10 anos e é prorrogável para sempre.
12 A 18 MESES ATÉ A CONCESSÃO · A PROTEÇÃO RETROAGE À DATA DO DEPÓSITO
POR QUE EU NÃO SOU O MAIS BARATO
Registro barato é o mesmo protocolo. Só não vem com quem responde depois.
REGISTRO SEM ANÁLISE
nome enviado como está
classe escolhida por palpite
exigência vira novo orçamento
indeferiu, taxa perdida
COM SEGURANÇA JURÍDICA
consulta antes do protocolo
classe e especificação redigidas
exigência e oposição no escopo
vigilância depois da concessão
Não prometo deferimento. Prometo prazo e franqueza.
- Checo o nome antes de você pagar taxa.
- Exigência e oposição já entram no escopo inicial.
- Se o caminho for mudar o nome, eu digo, e explico como fazer sozinho.
Advogado
OAB/SP 206.975
Economista
direito e economia na mesma análise
20+ anos
de atuação
48h
do seu sim à decisão sobre o caso
Faço propriedade industrial e mais nada.
Advogado e economista. Não atendo trabalhista, família nem criminal. Só marca, patente e concorrência desleal. Carteira enxuta por escolha: cada pedido é acompanhado por mim, do teste do nome à vigilância depois da concessão. Por formação eu leio marca como ativo, e é daí que vem a conta de quanto custa perder o nome.
MARCELO SILVA · ADVOGADO E ECONOMISTA · OAB/SP 206.975
Perguntas de toda semana
Dá para registrar sozinho?
Dá. O risco não é a petição: é a classe errada e a especificação mal redigida. Isso não se corrige depois e a taxa não volta.
No CPF ou no CNPJ?
Depende de quem usa e de como você pretende vender o negócio um dia. Marca no CPF do sócio costuma travar rodada de investimento e saída de sociedade.
E se alguém já registrou?
Quatro caminhos: convivência, oposição, nulidade ou caducidade por desuso. Qual serve depende da data e do uso real da outra marca.
Domínio e Instagram já protegem?
Não. Domínio é contrato e perfil é conta em plataforma. Exclusividade sobre o nome só vem do registro (art. 129).
Saiu o registro. Acabou?
Não. Vale 10 anos, precisa ser renovado, e pode caducar se você parar de usar. Marca parecida depositada na sua classe só é barrada se alguém estiver olhando a RPI, e é o que eu faço depois da concessão.
SE QUISER SE APROFUNDAR ANTES DE FALAR COMIGO